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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Custas de R$ 60,00, complementáveis ao final, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, pela primeira reclamada, que deverá pagar, ainda, os honorários advocatícios assistenciais no montante de 15% sobre o valor da condenação e comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial
Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada por CARLOS APARECIDO BRITO em desfavor do BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA S/A.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.
A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.
O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.
nascimento, com a alteração do nome e do sexo, para fazer constar PAOLA S., do sexo FEMININO, sob a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.
Não cancelamento de linha telefônica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.
Ação revisional c/c repetição de indébito.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Brasil Telecom terá de indenizar homem que teve nome negativado sem nunca ter sido cliente da empresa
Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS proposta por JOSÉ NEVES DE ARAÚJO contra BRASIL TELECOM S/A, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:50
Procuradores conseguem retirada do nome e imagem da UFRJ utilizados indevidamente em propaganda de curso de língua estrangeira
Logomarca da Universidade aparecia em um anúncio de site na Internet de um curso de língua estrangeira
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:28
STJ e condenação de Robinho
avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais.
Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais movida por JOVELINO JOSÉ BATISTA em desfavor de BRASILTELECOM S/A.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
12 anos de prisão para engenheiro que matou companheira em Lages.
Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade e a autoria do delito imputado ao réu.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00